Home- busca: Tratamento Tributario
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:10
Jurisdição Constitucional
interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de litisconsórcio passivo necessário suscitadas pelo estado.
público em promover o fornecimento de medicamento imprescindível a tratamento de saúde. Não
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas. Art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos dos policiais militares que efetuaram a prisão em flagrante.
tipificação do crime de tráfico - Internação em instituição de tratamento psiquiátrico - Dependência em
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 14:41
Primeira Seção define início do prazo decadencial para constituição de imposto sobre doação não declarada
O entendimento deverá ser aplicado às ações que discutem a mesma questão de direito.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:03
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Dedução. Embargos de Declaração
Tributário e Processual Civil.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:47
Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Sociedade extinta de forma regular
Responsabilização subsidiária do sócio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Março de 2016 - 16:31
Apelação Cível. Embargos à Execução
Redirecionamento para a pessoa dos sócios. Empresa executada teve sua falência decretada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 11:40
Penal e processo penal. Recurso especial.
Fundamento constitucional não impugnado.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10
Usuários de drogas: uma questão de saúde pública
tratamento mais rigoroso ao traficante e um tratamento mais brando ao usuário, por ser este último
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Maio de 2022 - 15:37
OAB Uberlândia promove 2º Congresso de Direito Tributário
Evento, que acontece nos dias 25, 26 e 27 de maio, contará com a presença de escritórios consagrados, como o Sacha Calmon Misabel Derzi.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2017 - 17:10
Apelação. Execução fiscal - IPTU e Taxas de Conservação de Vias e Logradouros Públicos
Apreciação do recurso sob a égide do CPC/73.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:33
Estabelecimento deve indenizar consumidora acidentada em piso molhado
quantia de R$1.060,26, relativa ao tratamento médico custeado pela autora.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:10
Lei 11.417 de 2006: apontamentos da súmula vinculante
interpretação do direito, uma vez que o tratamento igualitário em casos iguais, por um lado efetiva o
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:20
Justiça cega: imparcialidade ou cegueira deliberada?
imparcialidade que os tribunais devem almejar em suas decisões, sem que o tratamento jurídico
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:10
Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária
contratar serviço de monitoramento de entrada e saída de efluentes e de acompanhamento da operação de sua Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:46
Juiz decide em favor de diabético
de cartucho plástico, um kit de glicosímetro, entre outros para o seu tratamento de diabetes, pois não possui recursos financeiros para adquiri-los.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 10:04
É legítima a incidência de IPI na saída do produto importado para revenda, define STJ
É legítima a incidência de IPI no desembaraço aduaneiro de produtos importados e, novamente, na saída da mercadoria do estabelecimento, quando for comercializado
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 18:00
Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa
normalmente adotados, no âmbito interno e no tratamento ao público, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia de descumprimento
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 13:15
Município catarinense não pode retomar serviços de água e esgoto
e tratamento de esgoto e ainda teria que permitir que o município tomasse posse de todas as instalações.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:22
Município condenado: fuga de paciente
tratamento, e, horas depois, seu corpo foi encontrado no leito do rio Itapecerica. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
